Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o RankingSaaS BR ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, não utilize a Plataforma.

2. Uso da Plataforma

O RankingSaaS BR é uma plataforma de ranking, votação e descoberta de produtos SaaS desenvolvidos por brasileiros. O acesso básico é gratuito.

É expressamente proibido:

• Votar de forma artificial, automatizada ou coordenada;
• Cadastrar produtos inexistentes ou com informações falsas;
• Realizar qualquer atividade ilegal ou contrária à legislação brasileira;
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da Plataforma;
• Fazer scraping ou coleta automatizada de dados sem autorização prévia.

3. Cadastro de Produtos

Ao cadastrar um produto, você declara que: (a) é o titular ou possui autorização para representá-lo; (b) as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas; (c) o produto está em conformidade com a legislação brasileira vigente.

O RankingSaaS BR se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, produtos que violem estes Termos ou que sejam considerados inadequados a critério exclusivo da equipe.

4. Votação

Cada usuário autenticado pode votar uma única vez em cada produto por ciclo mensal. Qualquer tentativa de manipulação do sistema de votação, incluindo uso de múltiplas contas ou automação, resultará em suspensão ou banimento permanente da conta.

5. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece planos pagos para anunciantes. Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Não realizamos reembolsos após a ativação do plano, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas aplicáveis.

6. Propriedade Intelectual

O código-fonte, marca, logotipo e conteúdo editorial do RankingSaaS BR são de propriedade exclusiva de seus criadores. O conteúdo enviado pelos usuários — nome, descrição e imagens dos produtos — permanece de propriedade dos respectivos titulares. Ao cadastrar conteúdo, você concede ao RankingSaaS BR uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibi-lo na Plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. O RankingSaaS BR não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas com base nas informações exibidas na Plataforma.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Comunicaremos alterações significativas por e-mail aos usuários cadastrados. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: teste@teste.com